PROGRAMA DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOCIAL
A presidência do Instituto ReCivitas anuncia que o NEPAS lança oficialmente em chamada pública a premiação de bolsa de estudo da “Renda Básica para a Paz”, em conjunto com a chamada para a publicação de artigos sobre o mesmo tema “Renda Básica como Ação Social para a Paz”.
De acordo com as seguintes diretrizes do programa de APOIO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SOCIAL
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CHAMAMENTO â„– 01
BOLSA DE ESTUDOS DA RENDA BÁSICA UNIVERSAL PARA PAZ (2024)
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O Instituto ReCivitas através do NEPAS estabelece e torna pública de acordo com os termos desta chamada a oferta da premiação da Bolsa de estudos da “Renda Básica Universal para a PAZ”.
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- Do Objetivo da premiação da Bolsa de Estudos
Prover, em cumprimento afirmativo da missão social do NEPAS e finalidade institucional do ReCivitas em apoio, suporte, inclusão e divulgação de estudos, pesquisas, relatórios e publicações independentes da pessoa humana, o candidato, integrante das populações civis, nacional ou estrangeira, comunidades vulneráveis e ou povos originários de territórios vítimas de violência, violação da vida, liberdade e direitos humanos, principalmente sujeitos à risco dos crimes análogos aos de: guerra, genocídio, etnocídio, infanticídio, ecocídio, racismo, escravidão, carestia; e ou contra a humanidade.
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- Do prêmio da Bolsa de Estudos
A bolsa é composta de:
a. auxílio financiará no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, pelo período de 3 meses, renováveis por até mais 3 meses mediante a necessidade da bolsa;
b. fornecimento de materiais, ferramentas e espaço para efetuação dos estudos conforme a disponibilidade
c. Orientação presencial e ou a distância da Coordenação da Bolsa do NEPAS; e
d. divulgação dos Estudos em Publicações do NEPAS/ReCivitas.
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- Da Pessoa Humana, o candidato
São elegíveis toda pessoa humana nacional ou estrangeira residentes ou não do país que por sua condição necessidade se identifiquem com objetivo da bolsa de estudo e seu escopo “a Renda Básica para Paz”, em consonância com os princípios e valores do NEPAS e finalidade humanitária e razão social da Instituição, que enviem sua proposta conforme a requisição para a bolsa, na inscrição.
Não são prerrequisitos, nem se constituem exigência ou impedimento aos candidatos:
- cursar ou possuir formação, profissão, ofício, ocupação relacionada aos estudos;
- possuir escolaridade formal, titulação, ou formação técnica e acadêmica mínimas;
- estar matriculado em curso, escola ou universidade;
- possuir orientador, professor ou supervisão; e
- ter vínculo discente ou docente de instituição de ensino ou organizações de finalidade educacional similar.
É permitida a utilização de auxílio presencial ou a distância de pessoa, grupos, instrumentos, aparelhos, equipamentos e tecnologias outras, incluso de redação que facilitem o acesso e produção das expressão, manifestação e elaboração do pensamento original do candidato conforme as suas necessidades especiais ou não sem cercear, dirigir e principalmente desconfigurar a autonomia, a independência e a autoralidade do candidato.
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- Da Requisição da Bolsa
A requisição da bolsa, deverá conter na inscrição os dados essenciais e histórico do candidato com a descrição das condições que preenchem os requisitos da necessidade da bolsa junto da proposta de estudo, com a apresentação da elaboração dos argumentos que demonstrem e justifiquem a contemplação da sua demanda.
Outras condições e necessidade não previstas ou apenas parcialmente cobertas pelas bolsa nesta chamada,
porém impreteríveis para o candidato poder efetuar seus estudos, podem ser incluídas como pedido de auxílio ou suporte extra e que dentro da disponibilidade e possibilidade serão consideradas sem interferência
para a concessão da bolsa de estudo.
A requisição da bolsa deverá ser enviada para o NEPAS, e-mail: nepas.recivitas@gmail.com, preferencialmente em português e ou em sua língua materna, dentro dos prazos previstos nessa chamada.
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- Do conteúdo do formulário de inscrição:
Inscrições pelo link: https://forms.gle/nLCBjEVQxi9VPJAJ9
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Nome Completo; naturalidade; e-mail; telefone; Biografia, breve histórico e descritivo da necessidades para a bolsa e argumentação autoral elaborada da proposta de estudo. Opcional: Pedido de auxílio e suporte extra com o descritivo das condições e necessidades que a justificam.
- Da Concessão da Bolsa
As requisições serão analisadas pelo Comitê Avaliador formado por membros do NEPAS/ReCivitas estabelecido para esse fim conforme os critérios de avaliação.
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- Comitê Avaliador
O Comitê Avaliador será formado por:
Coordenador da Bolsa
Diretora do NEPAS
Presidente do ReCivitas
E terá por função avaliar e selecionar as requisições de bolsas conforme os termos de chamada deliberando em todos os casos por votação e formação de maioria simples. Com poderes de decisão, com a correção aos casos omissos ou faltas do próprio chamamento ou suspendê-lo, se necessário.
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- Critério de Avaliação
A avaliação dos candidatos será efetuada mediante a análise da sua requisição de exclusivamente em base aos dados, argumentos elaborados e fornecidos pelo candidato em sua inscrição. E selecionado de acordo com a compatibilidade da requisição em contribuição a sua proposta de estudo para com o da bolsa, e escopo, temática e referências em observância dos princípios e finalidades sociais do NEPAS/ReCivitas conforme os critérios de:
Aderência da inscrição aos requisitos e objetivo da bolsa;
Respeito ao escopo e temática das referências;
Originalidade e viabilidade da proposta de estudo e sua elaboração, e
Compatibilidade da proposta com NEPAS/ReCivitas;
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- Prazos e Calendário
Dezembro 2023: abertura das inscrições via chamamento
01 de Fevereiro 2024: encerramento de inscrições
01 de Março 2024: Resultado do prêmio da bolsa de estudos
Março 2024: Início de pagamento do prêmio da bolsa de estudos
Julho 2024: Previsão da publicação no NEPAS/ReCivitas
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- Da Publicação
Encerrado a bolsa de estudos, o material produzido pelo autor, o bolsista, será publicado e divulgado, fazendo arte da biblioteca do NEPAS/ReCivitas e estará disponível gratuitamente no site da instituição.
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- Da cessão
A outorga de autorização da publicação não implica em qualquer renúncia, transferência ou exploração da propriedade intelectual ou publicação exclusiva ou para fins comerciais pela Instituição ou seus membros, podendo o autor, o bolsista pedir a qualquer tempo a sua retirada, e sendo livre a sua publicação em outros veículos ou meios. Com a necessária e a devida citação dentro do eventual vínculo do estudante e ou do estudo com a instituição conforme a descrição: “bolsa e ou bolsista do NEPAS/ReCivitas”.
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- Da Suspensão ou Perda da Bolsa
A inveracidade e invalidade dos dados, autoria do estudo ou proposta elaborada, assim como as interrupções eventuais do contato ou comunicação sem aviso ou descontinuidade da elaboração dos estudos que prejudiquem os objetivos da bolsa constantes da proposta de estudo, serão analisadas pelo Comitê Avaliador e poderão implicar na suspensão ou mesmo perda da bolsa.
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- Do Contato
Dúvidas e inscrições deverão ser enviadas para ― e-mail: nepas.recivitas@gmail.com
Referências
CHAMAMENTO n02
PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS INDEPENDENTES
Tema: Renda Básica como Ação Social à Paz: Das políticas de preservação da vida e possibilidades reais ou não de garantia do Mínimo Vital em tempos de guerra e zonas de conflito.
O Instituto ReCivitas torna pública e convida os interessados a apresentar artigos para compor publicação do NEPAS conforme o escopo da temática e proposta, constante dos termos desta chamada.
Proposta da publicação
Publicar artigos independentes que contribuam concretamente para a temática desta proposta e agreguem valores, crítico, analítico e solucionais para os problemas da perspectiva das comunidades, povos, populações civis afetados mediante às ações, iniciativas, projetos de redes coletivos, associações, organizações e movimentos sociais da sociedade civil de acordo com abordagem e missão do NEPAS em consonância aos princípios orientados às finalidades da razão social e humanitária da Instituto ReCivitas.
Temática da Proposta
“Renda Básica como Ação Social à Paz: Das políticas de preservação da vida e possibilidades reais ou não de garantia do Mínimo Vital em tempos de guerra e zonas de conflito” é o escopo da publicação em resumo da temática que, decupada, consiste em dissertação sobre a seguinte proposta:
Deflagrada guerras (com genocídios em andamento como reportados em relatórios sobre a Palestina – ver referências), como, se é que é possível, efetuar a provisão dos mínimos vitais através de disposições e instrumentos emergenciais ao equivalente de uma Renda Básica Garantida para as populações civis em zonas de combate, massacres, vítimas de genocídio, infanticídios e extermínio acelerado? Considerando:
1. Principalmente para as populações concentradas em territórios encerrados submetidas a sansões, bombardeios, morte, doenças e destruição, interrupção, privação e bloqueio dos bens, serviços, pessoal, meios e recursos vitais e infraestrutura básica, assim como impedida de acessar ou receber, ou buscar ajuda, ou abrigo humanitária?
2. De tal modo que tal auxílio ou ajuda, não passe, nem caia nas mãos das forças armadas beligerantes, nem seja desviada, usurpada, impedida, desviada, barrada, atrasada ou desmobilizada, desvirtuada ou destruída, ou confiscada pelas partes apoiadoras estatais, privados, militares, industriais, financeiros, tecnológicos e/ou midiáticos?
3. Ou seja, perante crimes de guerra, e genocídios em formação, e na falta do completo e definitivo e impreterível silenciamento das armas, como as iniciativas, e as redes e sociedades civis e organismos e organizações de paz da comunidade internacional poderiam diretamente contribuir para em resistência e sentido totalmente contrário poderiam dar cumprimento de fato aos direitos humanos em ações afirmativas e concretas de garantia da vida e contribuir para a paz e resolução dos conflitos através da provisão dos meios vitais e ambientais necessários à vida justamente daqueles que com urgência mais carecem? Enfim, se há, qual seria a organização e logística para converter a transferência de Renda Básica em ação humanitária urgente? Existe tal possibilidade? Se sim, quais são argumentos ou alternativas? Se não, idem, quais?
Outras perspectivas de formulação e abordagem de resolução são bem-vindas, novas e distintas, assim como novas formas de desenvolvimento da questão e argumentação.
Dos artigos
São elegíveis para participar da publicação os artigos que se enquadrem no escopo da proposta e temática em consonância com os princípios e valores do NEPAS e finalidade da Instituição, respeitando os prazos da inscrição desta chamada.
Não são prerrequisitos, nem se constituem exigência ou impedimento aos candidatos:
cursar ou possuir formação, profissão, ofício, ocupação relacionada aos estudos;
possuir escolaridade formal, titulação, ou formação técnica e acadêmica mínimas;
Estar matriculado em curso, escola ou universidade;
Possuir orientador, professor ou supervisão.
Ter vínculo discente ou docente de instituição de ensino, ou organizações de finalidade educacional similar.
É permitida a utilização de auxílio presencial ou à distância de pessoa, grupos, instrumentos, equipamentos, aparelhos e tecnologias outras, incluso de redação que facilitem o acesso e produção da expressão, manifestação e elaboração do pensamento original do candidato conforme suas necessidades especiais ou não, sem cercear, dirigir e desconfigurar principalmente a autonomia a independência e autoralidade do próprio, o candidato.
Inscrição
Inscrições pelo link: https://forms.gle/ZzMFDTfC1PyMSYGFA
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A inscrição deverá conter os dados essenciais e histórico do autor com artigo preferencialmente em português e/ou em sua língua materna em anexo enviado para o e-mail nepas.recivitas@gmail.com dentro do prazo previsto nesta chamada.
Artigo em anexo no formato .doc, letra tamanho 12, tamanho A4.
Da seleção dos artigos
Os artigos serão analisados pelo comitê formado por membros do NEPAS/ReCivitas estabelecido para essa fim conforme os critérios de avaliação.
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Critério de Avaliação
A avaliação dos artigos será efetuada mediante a análise dos dados fornecidos pelo mesmo em sua inscrição e do conteúdo do artigo. Os artigos serão selecionados conforme a compatibilidade com o tema à contribuição da sua proposta para com o objetivo da publicação em respeito aos princípios e finalidades sociais do NEPAS/ReCivitas conforme os critérios da:
aderência ao escopo da temática;
contribuição à proposta;
originalidade do artigo;
viabilidade dos argumentos e soluções;
compatibilidade com a razão social do NEPAS/ReCivitas;
Comitê Avaliador
O comitê avaliador será formado por:
Coordenador da Publicação
Diretora do NEPAS
Presidente do ReCivitas
E terá por função avaliar e selecionar os artigos conforme os termos desta chamada, deliberando em todos os casos por votação e formação de maioria simples. Tendo poderes de decidir com correção aos casos omissos ou faltas do próprio chamamento, ou suspendê-lo, se necessário.
Prazos e Calendário
01 de dezembro 2023: lançamento e abertura das inscrições
01 de fevereiro 2024: encerramento das inscrições
01 de março 2024: divulgação do resultado
Junho 2024: Publicação dos Estudos no NEPAS/ReCivitas
Da Publicação
O material produzido pelo autor, será publicado e divulgado, tornando-se parte da biblioteca virtual do NEPAS/ReCivitas e estará disponível gratuitamente no site da mesma.
A cessão de autorização da publicação não implica em qualquer renúncia, transferência ou exploração da propriedade intelectual, exclusividade ou uso da publicação para fins comerciais, pela Instituição, podendo o autor, pedir a qualquer tempo a sua retirada do site e sendo livre a sua publicação em outros veículos ou meios.
Auxílios Financeiro
A participação e contribuição é voluntária, NÃO havendo nenhum tipo de auxílio nem contraparte financeira para os autores dos artigos.
Estudos que careçam de auxílio, suporte e apoio, verificar se a chamada para bolsas de estudo comporta e contempla às necessidades.
Da Exclusão da Participação
A inveracidade ou invalidade dos dados, autoria do artigo assim como interrupções eventuais do contato ou comunicação sem aviso ou outras ações que prejudiquem as publicações ou outros autores serão analisadas pelo Comitê Avaliador e poderão implicar na exclusão da participação do mesmo da publicação.
Do Contato
As inscrições e dúvidas, deverão ser enviadas para o e-mail nepas.recivitas@gmail.com
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Referências
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Da Transparência:
Entre o período deste anúncio e a data do lançamento, os termos da chamada são considerados provisórios e estarão abertos a sugestão de melhoria e aperfeiçoamento, inclusive do público da chamada, que serão submetidas ao Comitê Avaliador. Podendo tais sugestões ser implementadas, desde que não inviabilizem a programação ou impliquem em modificação substancial, do conteúdo, objetivo ou finalidade da chamada, projeto e programação.
Estando, portanto, os termos da chamada sujeitos a alteração em função da sua melhoria e manutenção e viabilização conforme a análise do comitê avaliador.
A Instituição reserva-se ainda o direito em caso excepcionais e calamitosos não previstos que excedem suas providências e provisões interromper, sem prejuízo para sua imediata retomada, de acordo com recursos humanos e financeiros ainda restantes e disponíveis.
Considerações Finais
A avaliação, seleção e participação não constitui prêmio, vantagens, juízo de valor, julgamento, ou qualificação e se dá em, portanto, prejuízo nem aos demais, não podendo ser tomada por, nem usada como tal. É contribuição voluntária, mútua e solidária dos autores independentes a publicação, razão social do ReCivitas e deste para com as publicações e divulgação gratuita dos seus estudos.
Em memória às vidas inocentes perdidas e esforço de resistência as que hão de vir
Não esqueceremos, não abandonaremos
21 de novembro de 2023
Da equipe
Pedro Theodoro dos Santo Neto (Coordenar do Programa de Bolsas e Publicações), Bruna Augusto Pereira (Diretora do NEPAS) e Marcus Vinicius Bracaglione dos Santos (Presidente do ReCivitas)
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Programa de Parcerias e Colaboração
Ao Desenvolvimento Humano e Social Integrado para o Progresso Econômico e Ambiental
Do Objetivo
Visando superar os obstáculos, preconceitos e deturpação contra toda pessoa humana, sua natureza e potencial de vida e liberdade, que impedimentos, atraso e destruição do desenvolvimento sustentável causa, o NEPAS através da provisão de bolsas de estudos e publicações que contribuam para o ecossistema sustentável de provisão da garantia dos meios vitais e ambientais aberto a todos e prioritariamente orientados para as novas gerações, já presentes e futuras, em conformidade ao modelo do Instituto ReCivitas, estabelece o programa de parcerias e colaboração para o desenvolvimento humano, social integrado ao Progresso Econômico e Ambiental sustentado, destinado ao fomento, difusão e geração de conhecimento, inovação e formação intelectual independente, das pessoas e iniciativas em livre ação, associações, expressões, manifestação e projetos sociais, civis e humanitários, de paz. E convida as pessoas físicas e jurídicas interessadas em tomar parte conforme os termos desta chamada.
Das Bolsas de Estudo e Publicações:
Em princípio, o programa define e estabelece as seguintes áreas prioritárias como interesse estratégico, podendo uma ou mais bolsas de estudo e publicações:
1. Geopolítica social: garantia do mínimo vital e ambiental, direitos universais de fato e estados de paz;
2. Inovação BioEconomica: energias limpas renováveis e desarmamentistas e ecossistemas financeiros e monetários sustentáveis;
3. Ciberética: propriedade intelectual dos bancos de dados das LLMs e IAs;
4. Socioeconomia: políticas sociais e humanitárias libertárias dedicadas à erradicação da miséria e a fome;
5. Governança: Novas Democracias Autogeridas e Tecnologias em Contratos Sociais Inteligentes;
6. Matemática social: aplicação da matemática em fórmulas, soluções didáticas e pedagógicas para projetos, programas e sistemas orientados à finalidade da sociedade civil.
7. Arte, cultura, comunicação.
Uma ou mais publicações ou bolsas poderão atender diferentes e diversas áreas multidisciplinares e/ou outras a serem estabelecidas conforme a demanda por e possibilidades do NEPAS/ReCivitas.
Do Sistema do Programa
O fluxo do sistema de recursos do programa são equacionados à razão da alocação equitativa da oferta econômica pela demanda socioambiental preservando os dispositivos do circuíto institucional de sua economia circular regenerativa interna pela redistribuição fracionada da contribuição proporcionalmente redistribuída da produção intelectual entre projetos das comunidades de base e ecossistemas das plataformas de nova economia digital energética e ambientalmente sustentável em função orientada da manutenção, reservas do possível, orientadas para a função do cumprimento automático e mandatório estatutário das obrigações das finalidades, missão constituinte da finalidade do contrato social institucional do organismo e seu núcleo, o Instituto ReCivitas, o NEPAS, registrado em histórico das suas atividades e ações, projetos e publicações.
Atividades Previstas do Programa (2024)
Provisão da Bolsa de Estudo
Publicação 01
Preservação da biblioteca do NEPAS;
Cooperação com o projeto Fundo ReCivitas da Renda Básica.
Colaboradores
Pessoas físicas e jurídicas poderão colaborar participando do programa contribuindo para seu funcionamento através do estabelecimento e provisionamento das:
a. bolsas de estudos;
b. pesquisas;
c. publicações;
d. projetos;
e. infraestruturas;
f. tecnologias;
g. equipamentos e recursos;
h. orientação técnica;
i. preservação do acervo.
j. e tokenização;
Parcerias
As parcerias são destinadas às pessoas jurídicas, e serão estabelecidas mediante a manifestação do interesse em participarem como cogestoras do programa, mediante assinatura de convênio específico para tanto.
Destinadas preferencialmente, porém não exclusivamente às:
organizações instituições de ensino e Universidades;
institutos de tecnologia, e desenvolvimento de criptocurrency e exchange e Inteligência Artificial; e organismos, fundações, humanitárias, filantrópicos, nacionais e internacionais.
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Contrapartidas
Certificados de contribuição social e das realizações colaborativas únicos que reflitam a proporção da dimensão da contribuição social serão emitidos e disponibilizados aos colaboradores e parceiros na forma do conteúdo da reprodução de obras de propriedade intelectual dos autores em smart contracts 2.0 através de ecossistemas e plataformas de blockchain 3.0 gerados por energias limpas, renováveis e para fins pacíficos.
Duração
A chamada permanecerá em aberto por período indeterminado, sem previsão de encerramento, podendo sê-lo feito a qualquer tempo.
Adesão
A adesão ao programa se efetuará mediante contrato de parcerias e/ou colaboração efetuadas mediante o acordo entre as partes quanto da assinatura do convênio de parceria e/ou colaboração.
O ReCivitas reserva-se o direito de recusar de antemão as propostas que não considere condizentes com o escopo do programa e/ou razão social Instituto.
As parcerias e colaborações não são consideradas concorrentes nem excludentes, mas colaborativas e inclusivas, não havendo limites preestabelecidos de aderência, participação de colaboradores e parceiras.
Contatos
Prestação de Contas
As prestações de contas seguem a legislação vigente, os modelos de transparência e accountability adotados nas parcerias internacionais da Instituição. Consultar https://www.recivitas.org/transparencia
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Considerações finais
O ReCivitas desautoriza o uso dos materiais ou conteúdos e publicações em todas as suas formas e meios em aplicações e atividades relacionadas ao desenvolvimento, treinamento ou pesquisa LLMX e IAs e/ou algorítimos relacionados ou gerados, ou mantidos por meio de tais motores e expedientes. Considerando-se parte prejudicada e não interessa de tal apropriação, uso indevido sem autorização prévia.
Modificação dos termos da presente derivadas da aprovação democrática das alterações pelos parceiros e colaboradores serão devidamente publicadas para todos ou em novas comunicações.
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Em agradecimento a todos, aos colaboradores e membros do ReCivitas ao longo desta jornada.
